POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Nomade – Plataforma de Oportunidades e Serviços
A Nomade está comprometida com a privacidade, a segurança e a proteção dos dados pessoais de seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve, de forma clara e transparente, como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos as informações pessoais tratadas em nossa plataforma, disponível no domínio missoesnomade.com.br.
Ao utilizar o aplicativo Nomade ou acessar nossos sites e serviços associados, o usuário declara estar ciente e concordar expressamente com os termos desta Política, bem como com os Termos de Uso da plataforma.
Esta Política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018), bem como com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais legislações aplicáveis.
1. DEFINIÇÕES
Nomade: plataforma digital que intermedia oportunidades e serviços entre usuários pessoa física e pessoa jurídica.
Usuário: pessoa física ou jurídica que realiza cadastro e utiliza a plataforma.
Dados Pessoais: informações que permitem identificar ou tornar identificável uma pessoa natural.
Titular dos Dados: pessoa natural a quem os dados pessoais se referem.
Tratamento de Dados: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e exclusão.
2. BASES LEGAIS DO TRATAMENTO
O tratamento de dados realizado pela Nomade ocorre com fundamento nas seguintes bases legais: cumprimento de obrigação legal ou regulatória; execução de contrato ou de procedimentos preliminares; consentimento do titular; e legítimo interesse, quando aplicável e observado o equilíbrio com os direitos do titular.
3. DADOS COLETADOS
A Nomade pode coletar dados desde a fase de candidatura até o uso completo da plataforma.
3.1 Dados de Pessoas Físicas
Nome completo; CPF e RG; data de nascimento; nome da genitora; endereço residencial; e-mail; número de telefone; fotografia de documento oficial com foto; fotografia do usuário (selfie) para validação de identidade; dados bancários; localização/geolocalização; disponibilidade para realização de atividades; histórico de uso do aplicativo e interações com o suporte.
3.2 Dados de Pessoas Jurídicas
Razão social; nome fantasia; CNPJ; endereço; e-mail; telefone; eventos de utilização da plataforma.
3.3 Dados Técnicos e de Navegação
Endereço IP; tipo de dispositivo; navegador; cookies e tecnologias similares.
4. FINALIDADE DO USO DOS DADOS
Os dados coletados são utilizados para cadastro e identificação do usuário; verificação de identidade e prevenção de fraudes; intermediação de oportunidades e execução de missões ou serviços; comunicação com os usuários; processamento de pagamentos, repasses e relatórios financeiros; cumprimento de obrigações legais e regulatórias; e melhoria da experiência do usuário na plataforma.
5. ENVIO DE COMUNICAÇÕES
Com o consentimento do usuário, a Nomade poderá enviar comunicações por e-mail ou outros meios, incluindo verificação de identidade, redefinição de senha, informações operacionais e divulgação de funcionalidades, treinamentos, oportunidades ou eventos.
O usuário pode cancelar o recebimento de comunicações promocionais a qualquer momento por meio dos links disponíveis nas mensagens ou pelo e-mail privacidade@missoesnomade.com.br.
6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
A Nomade não vende nem aluga dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário para cumprimento de obrigação legal ou ordem judicial; execução de contratos e serviços; processamento de pagamentos; ou execução de missões junto a empresas contratantes.
Os dados poderão ser compartilhados, mediante autorização do usuário, com plataformas de pagamento (como Asaas), ferramentas de análise e infraestrutura tecnológica (como Firebase) e empresas contratantes.
7. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Caso algum parceiro tecnológico possua servidores localizados fora do Brasil, a Nomade assegura que a transferência ocorrerá em conformidade com a LGPD.
8. ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO DOS DADOS
Os dados pessoais são armazenados em ambientes seguros, com controle de acesso, criptografia e medidas técnicas e administrativas adequadas, pelo prazo de 5 (cinco) anos ou por período superior quando exigido por lei.
9. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
Nos termos do art. 18 da LGPD, o usuário pode confirmar a existência de tratamento; acessar seus dados; corrigir dados incompletos ou desatualizados; solicitar portabilidade; solicitar exclusão dos dados, quando aplicável; revogar consentimentos; e obter informações sobre compartilhamento.
As solicitações devem ser feitas pelo e-mail privacidade@missoesnomade.com.br.
10. COOKIES E TECNOLOGIAS DE NAVEGAÇÃO
Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a navegação e a experiência do usuário. O gerenciamento pode ser feito diretamente nas configurações do navegador.
11. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
A Nomade adota medidas para proteger os dados contra acessos não autorizados, vazamentos e incidentes de segurança. O usuário é responsável por manter suas credenciais de acesso em segurança.
Em caso de incidentes relevantes, a Nomade comunicará os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme exigido pela legislação.
12. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento. As alterações serão informadas por meio do aplicativo ou por e-mail.
13. ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (DPO)
Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política e ao tratamento de dados pessoais, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados pelo e-mail
privacidade@missoesnomade.com.br